Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aumenta a pena de prisão para os crimes de abandono de incapaz e de exposição ou abandono de recém-nascido.
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Fabiano Contarato* O Brasil está sendo obrigado a pagar uma fatura de proporções globais com…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que sejam adotadas medidas judiciais e extrajudiciais imediatas de combate aos incêndios no Pantanal, inclusive o emprego das Forças Armadas, sob coordenação dos órgãos ambientais. Na ação, o senador também pede que a União seja investigada por omissão na elaboração e execução de um plano de combate às queimadas na região.
O Senado federal aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de resolução (PRS 52/2019) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que cria a campanha Junho Verde. A iniciativa determina que este mês será dedicado, de forma permanente e destacada na agenda do Congresso, a conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Mais desenvolvimento e apoio internacional para o Espírito Santo! Foi aprovado, nesta quinta-feira (17), no Senado Federal, o crédito de US$ 37.800.000 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Estado do Espírito Santo. A operação vai financiar serviços públicos melhores para os cidadãos, reduzir gastos com dinheiro público, tornar a arrecadação mais eficiente e gerar maior transparência fiscal.
Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui, no rol de beneficiários do auxílio emergencial durante a pandemia, os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária.
Para proteger o empregado, um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) permite que a reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de Justiça. A proposição (PL 4533/2020) pretende combater a formação das conhecidas listas contra trabalhadores, ou seja, o monitoramento de pessoas que ajuízam processos trabalhistas em desfavor de empregadores, que informam essa circunstância a futuros contratantes.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui no Código Penal um artigo que criminaliza a hostilização a profissionais de imprensa praticada com o fim de impedir ou dificultar sua atuação. A pena fixada pela proposta será de detenção, de um a seis meses, e multa. Se o fato consistir em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena será de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência ou ameaça.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 1095/2019) determinando cadeia para o crime de maus-tratos aos cães e gatos. O texto vai para sanção presidencial.
A população em situação de rua será incluída no censo demográfico realizado periodicamente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o que determina projeto de lei (PL 4498/2020) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).