O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (15), em que se comemora o Dia dos Professores, um projeto de lei que zera o Imposto de Renda dos professores da educação básica e superior com remuneração mensal de até R$ 10 mil, provenientes exclusivamente do exercício da docência.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 4/2025, que institui o novo Código Civil, para restabelecer o direito de viúvas e viúvos à herança dos cônjuges falecidos. A proposta corrige um ponto do texto original do projeto, que retira o cônjuge sobrevivente da condição de herdeiro necessário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que amplia de 3 para 5 anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais. Nos casos cometidos com violência, grave ameaça ou equiparados a crimes hediondos, o período poderá chegar a até 10 anos.
Ações que promovem a segurança no trânsito em escolas e universidades. O Prêmio Trânsito Seguro foi entregue no Senado nesta terça-feira (23). A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Para toda ação, há sempre uma reação. Há mais de 300 anos, o físico Isaac Newton publicava essa que é uma das leis universais da nossa existência. Muito me impressiona, a essa altura, que o Congresso Nacional não compreenda a razão do aumento da desconfiança dos brasileiros com relação ao Parlamento – que chegou a 52%, de acordo com a última pesquisa Quaest, divulgada no início do mês.
A retomada dos serviços da agência é resultado da solicitação feita pelo senador junto ao Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve no município nesta segunda-feira (22) para a solenidade de retomada dos serviços da Agência da Previdência Social, interrompidos nos últimos anos. A iniciativa responde às dificuldades enfrentadas pela população, que precisava percorrer até 180 km para ter acesso ao atendimento previdenciário.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um retorno positivo ao pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para incluir o Espírito Santo como ponto autorizado de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que assegura ao Espírito Santo cerca de R$ 880 milhões para obras de infraestrutura rodoviária. Entre elas, estão a construção dos contornos viários dos municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa.
A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para acabar com o sigilo integral sobre os gastos com cartões corporativos por todos os órgãos do governo federal. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna inafiançáveis os casos de homicídio cometidos por motoristas dirigindo embriagados, sob efeito de drogas ou praticando racha ou pega.
