O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta terça-feira (26), representação junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que “adote as providências legais com vistas à apuração” das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre possível AI-5.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e de estupro. A PEC seguirá à análise da Câmara dos Deputados. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou a iniciativa e comentou: “É uma resposta ao clamor da sociedade e em particular das mulheres. Seja autor, coautor ou participe não haverá prazo prescricional”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou o seu apoio, em plenário do Senado Federal, ao Projeto de Lei 1615/2019, texto que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. “Fiquei muito feliz com a aprovação da matéria”, comentou em suas redes sociais.
Em suas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está divulgando a sanção da Lei 13.896/2019. A partir de maio do ano que vem, por de acordo com essa lei, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou, cumprimentou e solicitou celeridade, nesta quarta-feira (30), à iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) por ter apresentado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019. O texto, com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê que crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai compor a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020.
Há 13 anos, as brasileiras conquistaram a Lei Maria da Penha, que torna mais rigorosa a punição de agressores. Foi um excepcional avanço. Mesmo assim, o enfrentamento a essa violência é precário e há muito por fazer.
Nesta quinta-feira (04), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou relatório do senador Flavio Arns (Rede-PR) a favor do Projeto de Lei do Senado 1822/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Hoje, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um desabafo sobre o uso de elevadores privativos por parte dos senadores e sobre a revista de funcionários terceirizados. Por isso, o presidente Paulo Paim decidiu encaminhar uma nota à Mesa Diretora do Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) relatou (Ad hoc), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a favor do Projeto de Lei do Senado 1227/2019, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores da ativa portadores de doenças graves e os contribuintes que tenham dependentes portadores de doenças graves.
