Neste Dia Internacional da Mulher, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresenta seis projetos de lei voltados para a pauta feminina. As propostas pretendem, por exemplo, combater a discriminação que a mulher trabalhadora enfrenta por causa da maternidade; prever aumento da licença maternidade; e garantir estabilidade provisória para trabalhadoras temporárias.
O uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas e prédios públicos é prática recorrente de diversos gestores públicos para marginalizar ainda mais as pessoas em situação de rua, que, na verdade, precisam de apoio do Estado. Para reverter essa realidade, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei (PL 488/2021) proibindo esse tipo de técnicas no país, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com grades e vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontam a Constituição.
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população no censo demográfico. A medida permitirá ao poder público ter dados estatísticos qualificados para reverter a escassez de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, formalizou, nesta quinta-feira (10), a recondução do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como representante da Casa no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2020‐2022.
Chega de preconceito! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o relatório do projeto de lei (PL 5231/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a conduta por parte de agentes públicos ou profissionais de segurança privada, com caráter preconceituoso de qualquer natureza (raça, origem étnica, gênero, orientação sexual).
Mais segurança e respeito para as mulheres! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), projeto de lei (PL 5117/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao…
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) dispõe sobre a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor nas relações de consumo. Os fornecedores deverão implementar ações e programas de treinamento para os funcionários que atuem em contato direto com o público, inclusive pessoal terceirizado, a fim de combater qualquer tipo de discriminação a consumidores.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei (PLS 787/2015) que aumenta a pena para quem cometer crime motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. O agravante penal da proposta original tratava do racismo, mas o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante a sessão, articulou politicamente para ampliar o escopo da matéria e conseguiu incluir, no texto aprovado, essas demais formas de discriminação. O projeto de segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que obriga a inclusão, nos cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e ao combate ao racismo, à homofobia, à violência de gênero e demais formas de discriminação.
