O Senado Federal realizará, nesta sexta-feira (10), uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para celebrar a data que marca o dia em que foi ratificada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A sessão está prevista para começar às 9h e será transmitida pela Tv Senado.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei responsabilizando as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. As empresas vão responder administrativa, civil e penalmente na Justiça nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa.
Nesta quinta-feira (04), o Senado deu um passo importante na construção de um Brasil mais igualitário e sem homofobia. Em uma iniciativa a favor dos direitos da população LGBTQIA+, foi aprovado o projeto de lei 2353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.
Com objetivo de garantir que cada família receba ao menos um salário mínimo mensal a título de benefício do Programa Auxílio Brasil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda à Medida Provisória 1061/21, proposta pelo Governo Federal.
A semana começou com aprovações importantes! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) presidiu, nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em que foram aprovados dois relatórios de sua autoria. Os projetos vão garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência e maior participação popular nas questões que tratam da proteção de crianças e adolescentes.
Projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros no Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um discurso emocionante na reunião da CPI da Pandemia, na quinta-feira (30), ao questionar o depoente, o empresário Otávio Fakhoury, por tweet homofóbico feito em publicação na internet.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou três projetos de lei em favor da população LGBT+, em especial pessoas transsexuais e travestis.
Na tarde desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei n° 2311/2019 que garante o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em todas as categorias de veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
