O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (10), denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que seja apurado o caso do supermercado Assaí, de Limeira, São Paulo, em que um homem negro foi humilhado. Segundo relatos, ele foi injustamente acusado de furto e obrigado a se despir em frente dos demais clientes da loja.
Num ato simbólico da luta contra a violência sofrida pelas mulheres, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Presidência do Senado, nesta terça-feira (13), requerimento de inserção em ata de voto de repúdio a Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra sua ex-esposa Pamella Holanda. O requerimento será submetido ao plenário da Casa.
Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou três projetos de lei em defesa de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e outros grupos de gênero e sexualidade. As propostas visam a combater a homofobia e transfobia, que são crimes no Brasil, e dar garantias de cidadania e respeito para pessoas que, historicamente, são vítimas de preconceito e violência.
Hoje é dia especial! Os senadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (09), o projeto de resolução de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para criação do “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. O objetivo é agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvem ações, atividades e iniciativas que estimulem a adoção tardia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo na Casa o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, para agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações, atividades e iniciativas destinadas a estimular a adoção tardia de crianças e adolescentes.
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (31), o projeto de lei (PL 488/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A lei originada da proposta será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) veda a realização de homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos ocorridas na Ditadura Militar (1964-1985) mencionados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, e barra utilização de bens e recursos públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964.
Em requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu inserção, em ata, de voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, “pelos gestos racistas e preconceituosos usados durante a 19ª Sessão de Debates Temáticos realizada no Plenário do Senado Federal, em 24 de março de 2021”.
Foi votado e aprovado, nessa quinta-feira (11), em sessão no Senado Federal, o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao PL 781/2020 que destina recursos da União para a criação de novas delegacias especializadas de atendimento à mulher.
O Brasil enfrenta, desde o início do governo Jair Bolsonaro, um projeto político de ataques sistemáticos aos direitos humanos. Naquela que é a pior face dessa tragédia, a inação e irresponsabilidade do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 provocaram catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o território nacional.
