O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou ofício, nesta quinta-feira (12), solicitando, ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que seja recomposto o Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento, para eleger agraciados a receberem essa distinção em 2021, e também que o Conselho volte a funcionar de modo rotineiro nos próximos anos.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei estabelecendo o direito das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de terem atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aumenta a pena de prisão para os crimes de abandono de incapaz e de exposição ou abandono de recém-nascido.
Injuriar uma pessoa, ofendendo sua dignidade com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, acarretará em prisão de dois a seis anos e pagamento de multa. E essa pena aumentará um terço se a vítima estiver em posição de vulnerabilidade em relação ao agressor, como entre empregador e trabalhador, fornecedor e consumidor, tomador e prestador de serviço, entre outros. É o que prevê o projeto de lei n° 4218, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitando investigação de Sara Fernanda Giromini, quanto ao acesso ilegal e divulgação dos dados de uma criança vítima de estupro no Estado. Nesta terça-feira (18), em sessão plenária do Senado Federal, o senador apresenta um voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. O documento convoca os parlamentares a aprovar soluções para esse grave problema.
Uma juíza do Paraná condenou um homem a 14 anos de prisão por organização criminosa e por cometer furtos em Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário, nesta quinta-feira (13), voto de repúdio.
Na sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (13), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate ao coronavírus.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou destaque ao PL 1.179/2020 e os senadores, em sessão plenária remota, aprovaram a medida, nesta sexta-feira (03). A proposta prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar“, sugerindo que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Essa foi uma importante vitória em ação proposta Rede Sustentabilidade, assinada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como advogado.
Boa notícia! Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei nº 786/2020, que autoriza, durante o período de suspensão das aulas por conta de calamidade pública, que a comida comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar seja distribuída para as famílias das crianças.
