Em sessão histórica, na primeira votação remota da Casa, nesta sexta-feira (20), os senadores aprovaram, por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
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O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, assinou, nesta quarta-feira (12), a indicação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Contarato já participou, hoje (13), da primeira reunião no colegiado como representante da minoria no Senado Federal.
“Mais uma vez! O Presidente acena com a defesa da tortura. Ele, reiteradamente, menciona isso como quem quer normalizar. Seremos resistência! #TorturaNuncaMais”. Deste modo o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pronunciou-se ao Twitter, logo após Bolsonaro fala em “pau de arara” para ministros corruptos.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta terça-feira (26), representação junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que “adote as providências legais com vistas à apuração” das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre possível AI-5.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, e em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e de estupro. A PEC seguirá à análise da Câmara dos Deputados. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou a iniciativa e comentou: “É uma resposta ao clamor da sociedade e em particular das mulheres. Seja autor, coautor ou participe não haverá prazo prescricional”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou o seu apoio, em plenário do Senado Federal, ao Projeto de Lei 1615/2019, texto que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. “Fiquei muito feliz com a aprovação da matéria”, comentou em suas redes sociais.
Em suas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está divulgando a sanção da Lei 13.896/2019. A partir de maio do ano que vem, por de acordo com essa lei, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoiou, cumprimentou e solicitou celeridade, nesta quarta-feira (30), à iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) por ter apresentado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019. O texto, com parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê que crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível, assim como já é o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai compor a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020.