Os senadores votaram e aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, oriundo da Medida Provisória 920/2020, que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para o Ministério do Desenvolvimento Regional socorrer vítimas das enchentes que atingiram, em janeiro desse ano, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O PLV segue agora para sanção presidencial.
Em votação remota do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), os senadores votaram e aprovaram a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse recurso será repartido entre os estados e o Distrito Federal para ser investido na prevenção, e enfrentamento à criminalidade.
“Aprovamos, no Senado Federal, ajuda a estados e municípios para o enfrentamento à crise do coronavírus. Também, a suspensão de suas dívidas com a União até o final do ano. No total, serão R$ 120 bilhões para atender a população na urgência da saúde, aliviar o caixa e colaborar com governadores e prefeitos na solução do pagamento de servidores e dos principais compromissos da administração pública no país. Ao nosso estado do Espírito Santo, serão destinados, no total, R$ 1,94 bilhão”, comemorou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) em suas redes sociais, neste sábado (2/5).
Boa notícia para os capixabas. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, na manhã deste sábado (28), um pacote de medidas para amenizar os impactos sociais e econômicos que a pandemia de coronavírus pode provocar no Estado.
Nesta segunda-feira (16), a agenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) começou pela Capital capixaba. Ele participou de reunião para a apresentação da prestação de contas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – divisão de investimentos – sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares da bancada federal, em 2018. Depois prestigiou o lançamento do programa CNH Social 2020 e do ato de entrega de carteiras de motoristas a participantes de 2019.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entregou ao governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (11), ofício solicitando providências com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória.
Em Vitória, nesta segunda-feira (09), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do Seminário Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no Palácio Anchieta.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, nesta segunda-feira (17), com entidades e professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para debater a questão da poluição atmosférica na Grande Vitória, bem como as eventuais ações legislativas que poderão ser adotadas para resolução do problema.
Mais investimento para o Espírito Santo. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) começou o ano com a destinação de quase R$ 16 milhões em emendas individuais para os municípios capixabas.
A partir da sugestão do Iago Izoton, de Vila Velha, no Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que tramita no Senado Federal, o PL 1211/2019, que tipifica como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
