O senador Fabiano Contarato (PT-ES) acionou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedindo a “imprescindível” atuação do colegiado no sentido de adotar, dentro de suas competências, as providências cabíveis sobre o crescente número de denúncias de violações de Direitos Humanos relatadas durante as audiências de custódia de pessoas presas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) enviou, nesta sexta-feira (22), ofício ao ministro da Justiça solicitando a atuação da pasta, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Superintendência Regional no Espírito Santo, para o cumprimento da legislação de trânsito no evento denominado “motociatas”, previsto para acontecer neste sábado (23), em visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estado.
O presidente Lula gravou uma declaração agradecendo a militância, a amizade e o gesto democrático do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta terça-feira (19), requerimento de convocação para que o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, compareça ao colegiado a fim de prestar informações sobre a reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 18 de julho, entre o Presidente da República e diversos embaixadores, ocasião em que o sistema eleitoral brasileiro foi novamente colocado em xeque por Jair Bolsonaro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para que sejam reservadas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, com registro de ocorrência policial, tanto em serviços do chamado Sistema S voltados ao aprendizado profissional, quanto nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
A comissão temporária de parlamentares que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips aprovou, nesta quarta-feira (06), requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitando ao governo federal o afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da comissão externa que apura o aumento da criminalidade no Norte do país esteve em no Vale do Javari (AM), na quinta-feira (30), para ouvir representantes das comunidades indígenas dos órgãos de investigação. Junto com demais parlamentares, Contarato acompanha o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a convocação do ministro da Educação no Senado e solicitou ao Procurador-Geral da República que abra inquérito civil público em razão dos cortes de cerca de R$ 619 milhões de recursos das universidades federais e colégios da rede federal, “em forte indício de descumprimento das Leis Orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional”.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado pautou para votação, na reunião desta terça-feira (28) do colegiado, o requerimento senador Fabiano Contarato (PT-ES) pedindo a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública para que compareça no Senado a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a, conforme o jornal Metrópoles divulgou, negar acesso aos procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe.
