Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei responsabilizando as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. As empresas vão responder administrativa, civil e penalmente na Justiça nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa.
O senador Fabiano Contarato participou, nesta quinta-feira (18), da cerimônia de posse da nova gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), eleita para o mandato de 2022-2025.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei (PL 4.373/2020) que tipifica a injúria racial como crime de racismo e também aumenta a pena para o crime. O senador Fabiano Contarato, que apoiou a iniciativa votando favorável, comemorou essa importante conquista para a sociedade.
Nesta quarta-feira (10), na 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou um relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade.
Vigilância e fiscalização! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será membro titular da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O projeto de resolução legislativa instituindo a Frente foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (04), como uma iniciativa sucessora da CPI da Covid, para fiscalizar a ação do governo federal no combate à pandemia.
Nesta quinta-feira (04), o Senado deu um passo importante na construção de um Brasil mais igualitário e sem homofobia. Em uma iniciativa a favor dos direitos da população LGBTQIA+, foi aprovado o projeto de lei 2353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.
O senador Fabiano Contarato anunciou nesta terça-feira (04), em reunião com o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sergio de Paula Vargas, e demais lideranças da instituição, que vai solicitar, imediatamente, audiências públicas sobre a proposta do governo federal e de parlamentares capixabas de dividir a Ufes e criar uma nova Universidade no Sul do Estado.
Delegado de trânsito por mais de 10 anos, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, por meio de oficios enviados, providências da concessionária de energia elétrica EDP e também da prefeitura de Presidente Kennedy para imediata retirada de postes de luz fincados e perfilados no meio de uma estrada recém-asfaltada na cidade.