Quando tiver filho ou adotar criança ou adolescente, o trabalhador ou a trabalhadora vai poder sacar seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Na segunda-feira, dia 24 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão especial para homenagear os profissionais da Enfermagem. No dia 12 maio, Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento que foi aprovado pelos senadores em Plenário.
A pandemia fez o Brasil finalmente reconhecer a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), uma garantia inovadora da Constituição de 1988 que assegura o atendimento universal da população na rede pública de Saúde em níveis federal, estadual e municipal. E no combate ao coronavírus uma categoria profissional, infelizmente, pouco valorizada trava uma batalha diária, numa verdadeira trincheira de guerra, em defesa da vida e da saúde dos brasileiros e brasileiras: são os profissionais da enfermagem. Mais do que nunca, eles merecem não só reconhecimento em forma de aplausos, mas em dignidade salarial.
Boa notícia! O requerimento de urgência para que seja pautado o projeto de lei (PL 2564/2020), que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, já tem mais de 54 assinaturas de apoiamento dos senadores para votação imediata na ordem do dia.
Chegamos em mais uma edição do “Maio Amarelo”, mês de conscientização sobre um trânsito seguro, mas não temos nada a comemorar. São mais de 40 mil mortos por ano de acidente de trânsito, mais de 400 mil mutilados, R$ 50 milhões em custos na Saúde e mais 70% do setor de ortopedia e traumatologia ocupados por vítimas desses acidentes. E quem paga essa conta? É a população que, infelizmente, no Brasil, em matéria de trânsito, tem como único condenado a família da vítima, que sofre pela dor da perda e a certeza da impunidade.
Na segunda-feira, dia 17 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão especial para homenagear os defensores públicos do país. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento que foi aprovado pelos senadores em Plenário.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo na Casa o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, para agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações, atividades e iniciativas destinadas a estimular a adoção tardia de crianças e adolescentes.
Para comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, 12 de maio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento, que foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (11), para realização de uma sessão especial no Senado Federal.
Em mais um esforço para que seja colocado em pauta o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), se reuniu, nesta segunda-feira (10), com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) reafirmou, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (06), ser contra a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
