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Arquivos mandato contarato - Página 41 de 50 - Fabiano Contarato Senador

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Fabiano Contarato e Mara Gabrilli tentam adiar projeto que aumenta insegurança trânsito

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) articulam o adiamento da votação, prevista para breve no Senado, de um projeto de lei (PL 3267/2019) que ameaça aumentar a impunidade no trânsito, premiar maus motoristas e elevar o risco de acidentes nas rodovias e estradas do país. Os parlamentares fizeram um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a proposta, antes de ir a plenário, tramite em comissões permanentes da Casa (Assuntos Sociais; Serviços de Infraestrutura; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa).

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Senador Contarato comemora aprovação do novo Fundeb

Vitória da educação brasileira! O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, aprovou, também, o CAQ (Custo Aluno Qualidade), que significa, na prática, um conjunto de definições cruciais para o futuro do financiamento da educação brasileira.

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Projeto de Contarato prevê pena de até seis anos para crime de injúria racial

Injuriar uma pessoa, ofendendo sua dignidade com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, acarretará em prisão de dois a seis anos e pagamento de multa. E essa pena aumentará um terço se a vítima estiver em posição de vulnerabilidade em relação ao agressor, como entre empregador e trabalhador, fornecedor e consumidor, tomador e prestador de serviço, entre outros. É o que prevê o projeto de lei n° 4218, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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Senador Contarato cobra governo e Petrobras sobre depósito de material no mar

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu explicações ao presidente da Petrobras e ao ministro das Minas e Energia, em ofício enviado a ambos, sobre o depósito submarino irregular de objetos feito pela companhia na Bacia de Campos, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo. A Bacia fica localizada nos litorais dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

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Contarato representa contra Sara Giromini e faz manifesto em defesa de crianças violentadas

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitando investigação de Sara Fernanda Giromini, quanto ao acesso ilegal e divulgação dos dados de uma criança vítima de estupro no Estado. Nesta terça-feira (18), em sessão plenária do Senado Federal, o senador apresenta um voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. O documento convoca os parlamentares a aprovar soluções para esse grave problema.

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Contarato VOTA NÃO a projeto que flexibiliza leis de trânsito

Nesta terça-feira (18), o Plenário do Senado Federal deverá votar o PL 3267/2019, que prevê diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro e que podem torná-lo menos rigoroso. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) não apoia a aprovação da matéria. Ele considera o texto um retrocesso para a legislação de trânsito brasileira que vai custar mais vidas, num país em que registra quase 40 mil mortes no trânsito por ano.

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