Arquivos meio ambiente - Página 4 de 13 - Fabiano Contarato Senador

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 5028/2019) que institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA), objetivando incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (13), projeto de lei para proibir uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios florestais.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou ação popular, na Justiça Federal, para barrar a liberação da pesca de sardinha no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Termo de Compromisso (nº 01/2020) firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores da ilha permitiu essa atividade.

Em votação, nesta terça-feira (06), os senadores aprovaram o projeto de resolução (PRS 85/2019) de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, que vai agraciar matérias jornalísticas relevantes que contribuam para a proteção e preservação do meio ambiente.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou várias regras de proteção ambiental no Brasil.

Presidente a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está exercendo o papel fiscalizador e de cobrança por soluções no combate às queimadas no Pantanal.