O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (13), projeto de lei para proibir uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios florestais.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou ação popular, na Justiça Federal, para barrar a liberação da pesca de sardinha no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE). Termo de Compromisso (nº 01/2020) firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pescadores da ilha permitiu essa atividade.
Fabiano Contarato* O Brasil, que sempre foi referência em preservação ambiental, hoje, lamentavelmente, passa vergonha…
Em votação, nesta terça-feira (06), os senadores aprovaram o projeto de resolução (PRS 85/2019) de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, que vai agraciar matérias jornalísticas relevantes que contribuam para a proteção e preservação do meio ambiente.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou várias regras de proteção ambiental no Brasil.
Presidente a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está exercendo o papel fiscalizador e de cobrança por soluções no combate às queimadas no Pantanal.
Fabiano Contarato* O Brasil está sendo obrigado a pagar uma fatura de proporções globais com…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que sejam adotadas medidas judiciais e extrajudiciais imediatas de combate aos incêndios no Pantanal, inclusive o emprego das Forças Armadas, sob coordenação dos órgãos ambientais. Na ação, o senador também pede que a União seja investigada por omissão na elaboração e execução de um plano de combate às queimadas na região.
O Senado federal aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de resolução (PRS 52/2019) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que cria a campanha Junho Verde. A iniciativa determina que este mês será dedicado, de forma permanente e destacada na agenda do Congresso, a conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de lei (PL 1095/2019) determinando cadeia para o crime de maus-tratos aos cães e gatos. O texto vai para sanção presidencial.
