Decisão é em ação popular do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que pede à Justiça Federal…
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta quarta-feira (29), com ação popular para pedir à…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) requereu à Justiça, em Ação Popular, nesta quinta-feira (16), para…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai ingressar com Ação Popular contra ato do ministro do…
Você conhece os benefícios da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais? O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é relator do PL 5028/2019 que está em tramitação no Senado Federal e trata do assunto.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entregou ao governador Renato Casagrande, nesta segunda-feira (11), ofício solicitando providências com relação a poluição atmosférica na Grande Vitória.
Ao longo de 2019, o governo federal aprovou 475 registros de agrotóxicos, contra 450 no ano anterior. Dos 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, três são proibidos na União Europeia.
Foi aprovado, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o projeto do senador Ciro Nogueira, que proíbe a circulação de veículos movidos a gasolina ou diesel, a partir de 2040. O PLS 304/2017 segue para a Comissão de Meio Ambiente.
Hoje, no Brasil, estima-se que vivam cerca de 900 mil pessoas que se reconhecem como indígenas, uma porção da população brasileira que é invisibilizada e massacrada. “Resistência” e “luta” são palavras comuns à realidade dessas pessoas.
A Rede Sustentabilidade ingressa, nesta sexta-feira (07), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o Decreto Presidencial que excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).