O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (09), um ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro do Luís Roberto Barroso, reforçando a importância da Lei que institui o piso salarial da enfermagem, solicitando a concessão de uma audiência à Suprema Corte e, também, se colocando à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento.
Vitória da Enfermagem! Após travarmos uma importante batalha pelo reconhecimento da dignidade salarial de milhões de profissionais da enfermagem, o presidente da República sancionou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional da categoria. A nova lei faz justiça histórica aos brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil.
“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
Em mais uma vitória em defesa da remuneração digna dos profissionais de enfermagem do Espírito Santo e de todo o Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que visa a dar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um cronograma imediato de retomada da fiscalização, parada há três anos, de agrotóxicos contidos em alimentos.
Fazendo justiça histórica a brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei (PL 2564) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (26), o relatório favorável ao projeto de lei (PL 5102/2019), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.
O Plenário do Senado vai votar, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 3.525/2019) que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) já declarou que a proposta terá seu apoio e que votará pela aprovação.
Vitória da enfermagem! A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o requerimento de urgência para que o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem, seja pautado em breve.
