Após a ampla repercussão da história do pequeno capixaba Lucas Firmo de Sá, de apenas dois anos e sete meses, que não anda, não fala e não interage, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou oficialmente, ao ministro da Saúde, uma sugestão para que o governo federal crie ao menos um Centro de Referência de Doenças Raras em cada Estado da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Fabiano Contarato assinou um requerimento, nesta quinta-feira (06), junto com outros senadores, para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareça à Comissão Representativa do Congresso Nacional para esclarecer, aos parlamentares e à sociedade, como será a vacinação infantil contra a Covid-19 e outras ações tomadas pelo governo federal diante da atual fase da pandemia no país.
O ano de 2021 foi marcado pelo enfrentamento à pandemia que provocou uma catástrofe humanitária, sanitária e social em todo o país. E com objetivo de propor ações para conter a disseminação da Covid-19, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos.
Com objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (SARS-COV-2), projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece que, para receber autorização de entrada no Brasil, o viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar às autoridades certificado que comprove vacinação completa contra o novo coronavírus e exame de detecção do mesmo com resultado negativo.
Hoje, dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. E para marcar a data, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) compareceu ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, para fazer a doação e estimular novos doadores.
Vitória da enfermagem! Num reconhecimento histórico a profissionais que cuidam da vida e da saúde de todos os brasileiros em cada canto do país, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Vigilância e fiscalização! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será membro titular da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O projeto de resolução legislativa instituindo a Frente foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (04), como uma iniciativa sucessora da CPI da Covid, para fiscalizar a ação do governo federal no combate à pandemia.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recomendando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), dois relatórios favoráveis do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a propostas que promovem melhorias nos serviços de saúde pública. O primeiro deles foi o parecer ao projeto de lei (PL 169/2018) que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o segundo (PLC 72/2012) inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, prestado pelo SUS.
A distribuição das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde para estados e para o Distrito Federal deverá ser realizada em um prazo máximo de três dias úteis após o seu recebimento. O prazo também se aplicará à distribuição de vacinas pelos estados para os municípios. Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
