Vigilância e fiscalização! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será membro titular da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19. O projeto de resolução legislativa instituindo a Frente foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta quinta-feira (04), como uma iniciativa sucessora da CPI da Covid, para fiscalizar a ação do governo federal no combate à pandemia.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recomendando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), dois relatórios favoráveis do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a propostas que promovem melhorias nos serviços de saúde pública. O primeiro deles foi o parecer ao projeto de lei (PL 169/2018) que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o segundo (PLC 72/2012) inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, prestado pelo SUS.
A distribuição das vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde para estados e para o Distrito Federal deverá ser realizada em um prazo máximo de três dias úteis após o seu recebimento. O prazo também se aplicará à distribuição de vacinas pelos estados para os municípios. Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Vacina salva vidas! Só que não têm sido raras as situações em que indivíduos se recusam a tomar vacina de uma determinada empresa, os chamados “sommeliers de vacina”. Por isso, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou proposta tornando obrigatória a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da imunização contra a Covid-19.
A pandemia fez o Brasil finalmente reconhecer a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), uma garantia inovadora da Constituição de 1988 que assegura o atendimento universal da população na rede pública de Saúde em níveis federal, estadual e municipal. E no combate ao coronavírus uma categoria profissional, infelizmente, pouco valorizada trava uma batalha diária, numa verdadeira trincheira de guerra, em defesa da vida e da saúde dos brasileiros e brasileiras: são os profissionais da enfermagem. Mais do que nunca, eles merecem não só reconhecimento em forma de aplausos, mas em dignidade salarial.
Boa notícia! O requerimento de urgência para que seja pautado o projeto de lei (PL 2564/2020), que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, já tem mais de 54 assinaturas de apoiamento dos senadores para votação imediata na ordem do dia.
Para comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, 12 de maio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento, que foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (11), para realização de uma sessão especial no Senado Federal.
Em mais um esforço para que seja colocado em pauta o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), se reuniu, nesta segunda-feira (10), com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
