Nesta quinta-feira (04), na primeira sessão deliberativa do Senado Federal em 2021, os senadores votam a Medida Provisória (MP) 1.003/2020 que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, com a inclusão do Brasil na Covax Facility, aliança internacional que pretende garantir acesso ao imunizante.
A Rede Sustentabilidade, partido senador Fabiano Contarato (Rede-ES), protocolou pedido, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo federal seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações sobre a evolução das negociações para a compra de “todas as vacinas disponíveis” contra a Covid-19 listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesta terça-feira (22), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve com o governador Renato Casagrande e o Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, para conversar sobre a necessidade urgente de vacinação contra a Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece critérios de transparência e maior participação social na definição do preço de medicamentos praticado no Brasil e a utilização, como parâmetro, do preço aplicado em países que sejam socioeconomicamente compatíveis com o Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou com a Rede Sustentabilidade, seu partido, ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vacina aprovada no exterior seja aprovada também no Brasil em até 72 horas, conforme determina o artigo 3º, §7º-A da Lei Federal nº 13979/2020.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Ministério Público Federal para que seja apurada a conduta do Ministério da Saúde por, ao deixar vencer um contrato, suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais.
Numa vitória da saúde pública pela imunização dos brasileiros, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei (PL 4023/2020) com emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que garante vacina gratuita e universal contra a Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que os hospitais públicos e privados realizem todos os exames de triagem neonatal visando o diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no recém-nascido, inclusive o teste do pezinho ampliado.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (23), pedindo investigação do ministério da Saúde por estocar cerca de 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR que diagnosticam a Covid-19. Os testes vencem em dezembro e janeiro próximos e estão parados, em vez de terem sido distribuídos para a rede pública em todo o país.
O senador solicita que seja apurada eventual responsabilidade de agentes públicos federais, estaduais ou municipais na aquisição e gestão de testes de Covid-19 com recursos do Governo Federal, bem como avalie a conformidade dos atos praticados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, à luz dos princípios da legalidade e da eficiência.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou, nesta terça-feira (04), uma ação popular na Justiça Federal contra a União e o presidente da República. O senador pede que o presidente da República pague o valor correspondente aos gastos públicos com produção ou aquisição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina ou suas matérias-primas para tratamento ou profilaxia da Covid-19, inclusive com desconto em folha. A ação também pede a suspensão da aquisição ou produção em massa, pelo governo federal, dos medicamentos Cloroquina e hidroxicloroquina especificamente com a finalidade de tratamento da Covid-19.
