Tag

Arquivos trânsito - Página 2 de 10 - Fabiano Contarato Senador

marcelinhascom
Em Notícias

Contarato pede ao Ministério da Infraestrutura que seja mantida a obrigatoriedade do curso teórico na formação de condutores

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) encaminhou um ofício ao Ministério da Infraestrutura, nesta quinta-feira (01), solicitando que seja mantida a obrigatoriedade do curso teórico no processo de habilitação. Segundo informações do Portal do Trânsito, será realizada no dia 15 de dezembro a última reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2022. Na pauta, consta a análise da nova resolução que regulamenta o processo de formação de condutores. Entre as mudanças previstas está o fim da obrigatoriedade do curso teórico no processo de habilitação.

Leia mais
marcelinhascom
Em Notícias

Contarato propõe que quem causa morte e lesão grave no trânsito pague pensão alimentícia

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei determinando que o condutor de veículo que cometer crime de homicídio ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ficará obrigado ao pagamento de pensão alimentícia mensal à família da vítima ou à vítima.

Leia mais
marcelinhascom
Em Artigos

Vitórias do trânsito seguro no Congresso Nacional

Bandeira que ergui de forma quase solitária como delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos no Espírito Santo e como diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), a segurança no sistema viário avançou de forma consistente no Senado Federal a partir de propostas que apresentei e foram aprovadas na Casa. A começar por uma emenda minha que já virou lei: prisão sem direito a pena alternativa, após condenação definitiva, para motorista embriagado que matar ou lesionar alguém no trânsito enquanto dirige. Após tirar uma vida, o condutor infrator não pode ficar em liberdade – o que sempre acontecia porque a pena de prisão para esse crime podia ser trocada por prestação de serviços.

Leia mais
marcelinhascom
Em Notícias

CAS aprova relatoria de Contarato que aumenta em 30% salário do agente de trânsito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (08), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PLC 180/2017) que rende adicional de 30% no salário dos fiscais de trânsito em razão da periculosidade da atividade que desempenham no Espírito Santo e no país. Agora, o texto segue para votação do Plenário.

Leia mais