Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), uma emenda de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que inclui os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e concussão (exigência de vantagem indevida) na lista de crimes hediondos. Com isso, o objetivo é acabar com a possibilidade de benefícios como fiança, indulto, graça ou anistia para essas condutas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou esta semana no Senado o “Pacote de Leis contra a Impunidade”, um conjunto de 12 projetos para modernizar a legislação na área da segurança pública. As propostas preveem quatro grandes eixos de atuação: aumento de pena para crimes graves, endurecimento nas leis de combate à corrupção, regras mais firmes no cumprimento de pena e fortalecimento das forças de segurança.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (2) uma crítica aos supersalários, os rendimentos recebidos por servidores públicos que ultrapassam o Teto Constitucional (atualmente em R$ 46.366,19). Ele cobrou que seja colocado em votação o projeto que impõe regras para acabar com os supersalários. O pedido foi apoiado pelos demais senadores da CCJ.
As investigações contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, iniciadas com base em um requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES), retornarão ao Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro é alvo de apurações da Polícia Federal sobre contrabando de madeira, após sugerir “passar a boiada” na área do meio ambiente. O caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O senador Fabiano Contarato esteve, nesta quinta-feira (20), com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar um pedido essencial para o Espírito Santo: a criação de estradas vicinais nos municípios de Afonso Cláudio, Barra de São Francisco, Guaçuí, Domingos Martins e Jerônimo Monteiro.
Com a aprovação do Orçamento de 2025, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) irá destinar mais de R$ 597 milhões em recursos para o Espírito Santo neste ano. O montante garante investimentos em diversas áreas prioritárias para os capixabas, como saúde, segurança, agricultura, assistência social e educação.
Pé na estrada! O senador Fabiano Contarato esteve nesta sexta-feira (15) no evento de comemoração dos 10 anos do Ifes Centro-Serrano e visitou instituições em Santa Leopoldina.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) se reuniu nesta quarta-feira (12) com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar demandas relacionadas ao Espírito Santo.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que configura como crime de tortura submeter reiteradamente a vítima a intenso sofrimento físico ou mental, no contexto de violência doméstica. Agora, a emenda ao PL 2083/2022, que estabelece medidas destinadas a reforçar a proteção das mulheres, segue para a Câmara dos Deputados.
Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o convite para a ministra Marina Silva apresentar as metas e prioridades do Ministério do Meio Ambiente para 2025. A proposta para chamar a ministra, em uma data ainda a ser acertada, partiu do próprio presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
