O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo…
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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sobre a promulgação da Emenda Constitucional 127/2022 (PEC 42/2022) e da Lei Complementar 197/2022 (PLP 07/2022) no Congresso Nacional, que estabelecem as fontes de custeio para a garantia do piso salarial da enfermagem, e pedindo a revogação da suspensão da Lei 14.434/2022.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Agora, a matéria segue para promulgação.
Vitória da solidariedade! Com derrubada do veto, foi promulgada, nes sexta-feira (16), a “Lei Padre Júlio Lancellotti”, fruto do Projeto de Lei 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) enviou, nesta quarta-feira (14), ofícios ao Ministério da Justiça e…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (12), solicitando que sejam apuradas e tomadas as devidas providências em relação as denúncias recentes de violência contra indígenas na Terra Yanomami.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (07), pedindo apuração do mais recente contingenciamento de recursos no orçamento do Ministério da Educação. O Decreto 11.269/2022, zerou por completo a autorização para desembolso financeiros durante o mês de dezembro à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A luta para garantir a efetivação do piso salarial da Enfermagem continua! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (06), ofícios junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado aos ministros do Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, reforçando a importância da Lei 14.434/2022 e solicitando uma audiência para tratar da revogação da medida que suspende a aplicação do piso salarial da categoria.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) encaminhou um ofício ao Ministério da Infraestrutura, nesta quinta-feira (01), solicitando que seja mantida a obrigatoriedade do curso teórico no processo de habilitação. Segundo informações do Portal do Trânsito, será realizada no dia 15 de dezembro a última reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2022. Na pauta, consta a análise da nova resolução que regulamenta o processo de formação de condutores. Entre as mudanças previstas está o fim da obrigatoriedade do curso teórico no processo de habilitação.