Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Mandato na estrada! Nesta sexta (12) e sábado (13), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve nos municípios de Pedro Canário, São Mateus e Jaguaré. Junto com o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, Contarato participou de diversos encontros nos quais prestou contas das ações dos mandato e ouviu as demandas da Região Norte do Espírito Santo.
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, o Projeto de Lei (PLN 5/2023) que garante ao Ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões de crédito especial para pagamento do piso do enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para que seja alterado o art. 217-A do Código Penal, estabelecendo que o estupro de vulnerável, em meio virtual, seja consumado independentemente de ter ocorrido contato físico direto entre o agente e a vítima.
Convidado pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o senador Fabiano Contarato visitou, nesta sexta-feira (14), a plataforma FPSO Anita Garibaldi, que está atracada no Estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.616/2019) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos na carteira de motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O titular do dado, no entanto, pode optar pela não inserção dessas informações na própria carteira.
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou por requerimento oficial na Casa, nesta quarta-feira (05), a realização de audiência pública para debater imediatamente, no âmbito da proposta em tramitação, soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país. Crianças e professores estão sendo mortos em ataques brutais em escolas de vários Estados, como se viu hoje em Santa Catarina (Blumenau), onde um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças.
Reforçando a parceria e o compromisso do mandato com as cidades capixabas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) realizou, nesta terça (04) e quarta (05), agendas nos municípios de São Mateus, Sooretama e Linhares, no Norte do Estado, e participou de um encontro com estudantes de Direito, onde proferiu uma palestra com o tema “Democracia e Direitos Humanos”.
Com decisão definitiva da Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) venceu uma ação judicial movida em razão da conduta homofóbica de um promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. O pedido de indenização foi apresentado ao Tribunal de Justiça (TJES) pelo parlamentar capixaba e seu esposo, Rodrigo Groberio, em função de terem sido vítimas de comentários homofóbicos do promotor de justiça Clóvis Barbosa Figueira no processo de adoção do primeiro filho do casal, Gabriel, em 2017.
