Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), destinado a melhorar o processo pedagógico do ensino e aperfeiçoar técnicas e abordagens educacionais. O texto incorporou emenda do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública do Espírito Santo e de todo o país.
A pedido dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (09), para debater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (08), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PLC 180/2017) que rende adicional de 30% no salário dos fiscais de trânsito em razão da periculosidade da atividade que desempenham no Espírito Santo e no país. Agora, o texto segue para votação do Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que pune torcidas organizadas que praticarem atos discriminatórios, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicos. Esses grupos ficarão impedidos de comparecer a eventos esportivos por até cinco anos, e a mesma sanção valerá para integrantes e associados desses coletivos. A emenda do senador foi aprovada dentro da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), duas novas vitórias legislativas nacionais do senador Fabiano Contarato (PT-ES) por um trânsito mais seguro e com menos infrações, acidentes e mortes no Espírito Santo e em todo o Brasil.
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado provou, nesta terça-feira (22), requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos. O requerimento pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denúncia de pulverização de agrotóxicos em regiões ocupadas por indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O senador é membro do Conselho.
Nesta segunda-feira (21), foi realizado o ato de lançamento da pré-candidatura de Fabiano Contarato ao governo do Espírito Santo. O evento reuniu membros da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-ES).
Após a ampla repercussão da história do pequeno capixaba Lucas Firmo de Sá, de apenas dois anos e sete meses, que não anda, não fala e não interage, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou oficialmente, ao ministro da Saúde, uma sugestão para que o governo federal crie ao menos um Centro de Referência de Doenças Raras em cada Estado da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
