Categoria

Notícias

Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.

Senado aprova projeto de Contarato que impede imposto de renda sobre pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o projeto de lei nº 2.764/2022, de autoria senador Fabiano Contarato (PT-ES), que assegura a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre valores recebidos a título de alimentos ou pensão alimentícia oriundos do direito de família. A iniciativa segue, agora, para avaliação da Câmara dos Deputados.

Leia mais

Senado aprova projeto de Contarato que torna infração gravíssima estacionar em acesso a rampa para pessoas com deficiência

Mais uma vitória por um trânsito mais seguro e humano! O Senado aprovou o projeto de lei (PL 1211/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna infração gravíssima estacionar em frente a rampas usadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida foi apreciada por unanimidade nesta quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Leia mais