A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) realiza, nesta terça-feira (22), eleição que vai formar a lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral da República. Para resguardar esta tradição democrática, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 52/2019 determinando que o presidente da República escolha obrigatoriamente o chefe da instituição entre estes três nomes.
Educação é prioridade! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) indicou R$ 3 milhões em emendas parlamentares individuais para que sejam realizados investimentos na educação dos municípios capixabas.
Na sessão desta quarta-feira (16), o Senado Federal vai votar a medida provisória (MP 1.031/2021) que trata da desestatização da Eletrobras. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se contrário a medida nas redes sociais.
O Espírito Santo merece mais! É por isso que, neste ano, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) indicou mais de R$ 16 milhões em emendas parlamentares individuais para os municípios capixabas.
“É didática a decisão da ministra Rosa Weber, que autorizou o governador do Amazonas a não comparecer à CPI da Covid. Como delegado por mais de 20 anos, aprendi que é preciso ter foco nas investigações, sob pena de não se chegar a lugar algum. O presidente Jair Bolsonaro atua para tumultuar a CPI, entulhando-a com distrações. A decisão do Supremo Tribunal Federal sepulta de vez a tentativa de obstrução às investigações dos governistas.
Hoje é dia especial! Os senadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (09), o projeto de resolução de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para criação do “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. O objetivo é agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvem ações, atividades e iniciativas que estimulem a adoção tardia.
Nesta quinta-feira (27), está prevista, no Senado Federal, a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 148/2017 – Complementar), que inclui três municípios do Espírito Santo, Aracruz, Itarana e Itaguaçu, nas áreas de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoia iniciativa e vai votar pela aprovação da proposta.
Quando tiver filho ou adotar criança ou adolescente, o trabalhador ou a trabalhadora vai poder sacar seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Na segunda-feira, dia 24 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão especial para homenagear os profissionais da Enfermagem. No dia 12 maio, Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento que foi aprovado pelos senadores em Plenário.
Boa notícia! O requerimento de urgência para que seja pautado o projeto de lei (PL 2564/2020), que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, já tem mais de 54 assinaturas de apoiamento dos senadores para votação imediata na ordem do dia.