Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Na tarde desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei n° 2311/2019 que garante o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em todas as categorias de veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.
Foram aprovados, na noite desta terça-feira (17), no Senado Federal, dois projetos que vão destinar um total de 246 milhões de dólares de investimentos para o Espírito Santo.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (10), denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que seja apurado o caso do supermercado Assaí, de Limeira, São Paulo, em que um homem negro foi humilhado. Segundo relatos, ele foi injustamente acusado de furto e obrigado a se despir em frente dos demais clientes da loja.
Projeto de lei complementar apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe que fique inelegível quem for condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Nesta terça-feira (10), na CPI da Covid, que ouviu o presidente do Instituto Força Brasil, coronel da reserva Helcio Bruno, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou a exibição militar ocorrida pouco antes do início da sessão da CPI e no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votará a PEC do voto impresso.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu que seja convocado a comparecer ao Senado, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da Casa, o ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, para que ele preste esclarecimentos relativos ao provimento da patente de marechal e equivalentes nas demais forças armadas (de almirante na Marinha e de marechal do ar na Aeronáutica) fora das hipóteses legais.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, por meio de requerimento, que o Ministério das Comunicações dê mais informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas para defender a privatização dos Correios.
O Senado Federal vai promover, na segunda-feira (09), uma sessão de debates temáticos sobre as perspectivas para a política brasileira de mudanças climáticas, incluindo as metas do Brasil no acordo de Paris e desenvolvimento do mercado de carbono. A iniciativa é do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Fabiano Contarato (REDE-ES) e de outros senadores, e visa a discutir propostas para a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 26, em novembro, no Reino Unido.
