O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (09), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao…
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou com a Rede Sustentabilidade, seu partido, ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que vacina aprovada no exterior seja aprovada também no Brasil em até 72 horas, conforme determina o artigo 3º, §7º-A da Lei Federal nº 13979/2020.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Ministério Público Federal para que seja apurada a conduta do Ministério da Saúde por, ao deixar vencer um contrato, suspender os exames de genotipagem no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem com HIV, aids e hepatites virais.
Numa vitória da saúde pública pela imunização dos brasileiros, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (03), Projeto de Lei (PL 4023/2020) com emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que garante vacina gratuita e universal contra a Covid-19.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta quarta-feira (02), em Plenário, voto de repúdio ao ministro de Estado da Economia, em razão do relatório intitulado “Mapa de Influenciadores”, no qual classifica jornalistas e influenciadores digitais como “detratores”.
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) dispõe sobre a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raça ou de cor nas relações de consumo. Os fornecedores deverão implementar ações e programas de treinamento para os funcionários que atuem em contato direto com o público, inclusive pessoal terceirizado, a fim de combater qualquer tipo de discriminação a consumidores.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) determina que os hospitais públicos e privados realizem todos os exames de triagem neonatal visando o diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no recém-nascido, inclusive o teste do pezinho ampliado.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei (PLS 787/2015) que aumenta a pena para quem cometer crime motivado por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. O agravante penal da proposta original tratava do racismo, mas o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), durante a sessão, articulou politicamente para ampliar o escopo da matéria e conseguiu incluir, no texto aprovado, essas demais formas de discriminação. O projeto de segue para a Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que obriga a inclusão, nos cursos de formação e aperfeiçoamento de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e ao combate ao racismo, à homofobia, à violência de gênero e demais formas de discriminação.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (23), pedindo investigação do ministério da Saúde por estocar cerca de 6,86 milhões de testes do tipo RT-PCR que diagnosticam a Covid-19. Os testes vencem em dezembro e janeiro próximos e estão parados, em vez de terem sido distribuídos para a rede pública em todo o país.
O senador solicita que seja apurada eventual responsabilidade de agentes públicos federais, estaduais ou municipais na aquisição e gestão de testes de Covid-19 com recursos do Governo Federal, bem como avalie a conformidade dos atos praticados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, à luz dos princípios da legalidade e da eficiência.