O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou, nas redes sociais, que é favorável à destinação do fundo partidário, do fundo eleitoral e do orçamento impositivo para o combate ao covid-19.
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Em sessão histórica, na primeira votação remota da Casa, nesta sexta-feira (20), os senadores aprovaram, por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
Pensando em medidas de proteção econômica e de saúde, que são de extrema relevância e urgência, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta sexta-feira (20), dois Projetos de Lei: um propondo a alteração da lei de concessões para permitir o adiamento dos vencimentos das contas de luz, água e gás em caso de calamidade ou força maior. E outro, propondo a suspensão das cobranças de multa de trânsito por 180 dias nos casos de decretação de calamidade.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está acompanhando a situação dos comerciantes de dezenas de praias da Serra, que tiveram seus quiosques interditados no último final de semana.
O ministro da Educação cometeu crime de responsabilidade ao contrariar a nossa Constituição Federal quanto aos princípios da impessoalidade e da eficiência no serviço público.
Nesta segunda-feira (16), a agenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) começou pela Capital capixaba. Ele participou de reunião para a apresentação da prestação de contas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – divisão de investimentos – sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares da bancada federal, em 2018. Depois prestigiou o lançamento do programa CNH Social 2020 e do ato de entrega de carteiras de motoristas a participantes de 2019.
Divulgamos, nesta sexta-feira (13), o resultado final do processo seletivo para vaga de assessor jurídico-legislativo. Confira aqui (link).
Na Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal, foi aprovado o relatório de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o Projeto de Lei 435/2015, que prevê para motoristas que usam o celular ao dirigir o aumento da pena de um terço à metade em caso de homicídio culposo no trânsito. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma carta, na manhã desta quarta-feira (11), com mais parlamentares, solicitando ao Presidente da República a retirada do PLN 4.
Nesta quarta-feira (11), os parlamentares derrubaram o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um salário mínimo por mês para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas deficientes que vivem em condições de extrema pobreza. O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.