Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
Amanhã, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, em face do Decreto nº 9.759/2019, que extingue e limita colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), em suas redes sociais, manifesta-se a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 79/2018).
Conservação e proteção do meio ambiente, cidades inteligentes e proteção climática são algumas das experiências que o governo alemão está apresentando a parlamentares brasileiros.
Uma Fake News (notícia falsa) tem sido enviada por WhatsApp e disseminada pela Internet. É mentira o texto que afirma que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve ausente do Senado Federal na votação da Medida Provisória (MP) 870/2019 (Reforma Administrativa). A verdade é: o senador estava presente, participando da sessão e votou a favor da Reforma Administrativa.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comemorou a aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 52/2019, de sua autoria, que propõe o Junho Verde, mês de conscientização das causas ambientalistas – um calendário de audiências públicas, em curso, e de sessão especial, realizada nesta quinta-feira (6) para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Como parte da campanha Junho Verde que acontece este ano no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que a cúpula do Senado Federal fosse iluminada de verde. O objetivo é homenagear o Dia Internacional do Meio Ambiente e conscientizar a população sobre questões da proteção e da preservação do meio ambiente.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com ação popular na Justiça Federal contra o Decreto da União nº 9.806/2019, que promove uma série de modificações na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre elas, a redução de 105 conselheiros titulares e 105 suplentes para 23 membros.
O senador Fabiano Contarato ingressou com ação popular, requerendo liminar, para suspender Decreto da União (nº 9.760, de 11 de abril de 2019) que cria “anistia antecipada” às infrações ambientais, inclusive, com concessão de descontos obrigatórios de até 60% do valor das multas.
O Governo Federal apresentou, ao Congresso, nesta terça-feira (04), um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as propostas, uma delas é eliminar multa para motoristas que transportarem crianças de forma irregular.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou a Justiça contra decreto da União que reduziu em 77% a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ficou prejudicada a participação popular na formulação de políticas ambientais.
