Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (23),o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para mudar regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a considerar como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes da autoridade de trânsito.
Três projetos de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (16). As propostas tratam da proibição do trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, em casos ainda amparados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); da prevenção a qualquer tipo de discriminação por raça ou cor nas relações de consumo; e da reserva de vagas para mulheres vítimas de violência.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua retoma o importante debate sobre a invisibilização de milhares de brasileiros que vivem à margem da sociedade, dos direitos e das garantias constitucionais que deveriam alcançar todos os cidadãos, sem qualquer distinção, preconceito ou exclusão. Isso é o que determina a Constituição Federal, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na tarde desta terça-feira (15), no Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a implantação do curso de Medicina no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) – Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Nesta sexta-feira (11), Dia do Estudante, o senador Fabiano Contarato esteve no município de Linhares para participar de uma importante conversa sobre o papel transformador da educação superior pública, promovido pela Faceli (Faculdade de Ensino Superior de Linhares).
O presidente Lula lançou, nesta sexta-feira (11), o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): um investimento total de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. No Espírito Santo, serão R$ 65,9 bilhões para obras que vão dar mais qualidade de vida à população capixaba. Esses investimento garantem melhorias, geram empregos e reduzem desigualdades.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) está entre os indicados no Prêmio Congresso em Foco 2023, concorrendo em quatro categorias: “Melhores no Senado”, “Melhores Regionais”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”. A votação já está aberta no site premio.congressoemfoco.com.br e vai até o dia 31 de agosto.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5.245/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que determina a inclusão do ensino de direitos humanos na capacitação profissional de agentes de segurança no país. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu acatar uma solicitação do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e proibir que membros do Ministério Público se manifestem de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos adotantes. A decisão foi tomada de forma unânime entre os conselheiros e começa a valer a partir da publicação da resolução.
O senador Fabiano Contarato participou, na tarde desta sexta-feira (04), da entrega de 68 equipamentos agrícolas para 41 municípios do Espírito Santo. Um investimento de mais de R$ 19 milhões com recursos da bancada federal capixaba.
