Convidado pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, o senador Fabiano Contarato visitou, nesta sexta-feira (14), a plataforma FPSO Anita Garibaldi, que está atracada no Estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo.
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.616/2019) que inclui o tipo sanguíneo, o fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos na carteira de motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O titular do dado, no entanto, pode optar pela não inserção dessas informações na própria carteira.
Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou por requerimento oficial na Casa, nesta quarta-feira (05), a realização de audiência pública para debater imediatamente, no âmbito da proposta em tramitação, soluções que impeçam a repetição de crimes de homicídio dentro de escolas de todo o país. Crianças e professores estão sendo mortos em ataques brutais em escolas de vários Estados, como se viu hoje em Santa Catarina (Blumenau), onde um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças.
Reforçando a parceria e o compromisso do mandato com as cidades capixabas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) realizou, nesta terça (04) e quarta (05), agendas nos municípios de São Mateus, Sooretama e Linhares, no Norte do Estado, e participou de um encontro com estudantes de Direito, onde proferiu uma palestra com o tema “Democracia e Direitos Humanos”.
Com decisão definitiva da Justiça, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) venceu uma ação judicial movida em razão da conduta homofóbica de um promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. O pedido de indenização foi apresentado ao Tribunal de Justiça (TJES) pelo parlamentar capixaba e seu esposo, Rodrigo Groberio, em função de terem sido vítimas de comentários homofóbicos do promotor de justiça Clóvis Barbosa Figueira no processo de adoção do primeiro filho do casal, Gabriel, em 2017.
O Espírito Santo merece mais! Neste ano, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) indicou mais de R$ 73 milhões, sendo R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares individuais e R$ 13,9 milhões por meio das emendas de bancada, para os 78 municípios capixabas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito e será o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal no biênio 2023-2024.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei contra a alta abusiva de preços de produtos e serviços quando reconhecido o estado de calamidade pública ou a situação de emergência, ocasiões assim reconhecidas pelos órgãos públicos competentes. A proposta reforça a lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei complementar para incluir a condenação pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito, que já são previstos no Código Penal, no rol daqueles que dão ensejo à inelegibilidade para qualquer cargo.