O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta segunda-feira (17), no Senado Federal, voto de solidariedade aos familiares de Bruno Mayer Ferrani e Paulo Eduardo Oliveira Celini, bem como à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo, em razão do brutal assassinato dos dois policiais militares ocorrido ontem, 16 de outubro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria…
O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação favorável em ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. Não há, nos sistemas da Receita Federal – para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) – e do Tribunal Superior Eleitoral, formulários adequados para registro correto da filiação.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (06), pedindo auditoria e eventuais providências, pela Corte, no sentido de apurar a potencial ilegalidade no corte do governo federal no orçamento do ministério da Educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022.
Reforçando a aliança e o apoio com os municípios capixabas e com entidades que ajudam a população mais necessitada, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) percorreu, nesta quarta-feira, a região Serrana do Espírito Santo. As agendas reforçaram as parcerias do mandato em Domingos Martins, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
O senador Fabiano Contarato presidiu, nesta terça-feira (13), no Senado Federal, uma sessão de debates temáticos para discutir as mudanças climáticas enfrentadas pelo Brasil e as propostas do país para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com uma ação popular na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. O pleito decorre da atual impossibilidade de se incluir mais de um nome de pais ou mães quando do mesmo sexo no campo de preenchimento dos dados pessoais ao se realizar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no site da Receita Federal.
Consolidando um direito das famílias homoafetivas, novo projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) garante o registro de dupla maternidade e de dupla paternidade no Brasil. Assim, o registro de nascimento, a carteira de identidade e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) conterão o nome do pai ou da mãe, quando qualquer deles for o declarante, garantindo-se o registro da dupla maternidade, dupla paternidade, ou família monoparental, conforme o caso.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito um dos três melhores senadores do Brasil no Prêmio Congresso em Foco 2022 segundo o voto popular pela internet. Na maior premiação da política brasileira, o capixaba também foi escolhido um dos cinco melhores senadores do Brasil na avaliação de jornalistas que fazem a cobertura de imprensa do Congresso Nacional.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (09), um ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro do Luís Roberto Barroso, reforçando a importância da Lei que institui o piso salarial da enfermagem, solicitando a concessão de uma audiência à Suprema Corte e, também, se colocando à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento.
