Mais uma conquista para a construção de um trânsito mais seguro! O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (21), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto de resolução (PRS 52/2021) para a criação da Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito. Agora, o texto vai a promulgação.
Mais uma vitória nacional para a luta em defesa de um trânsito mais seguro! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei (PL 130/2020) que proíbe a divulgação, a publicação e a disseminação, em redes sociais ou em outros meios de divulgação, do regitro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança das pessoas no sistema viário.
Projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros no Brasil.
O senador Fabiano Contarato foi entrevistado pelo Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo, nesta segunda-feira (19). O programa é nacionalmente conhecido, há décadas, como referência jornalística no debate aprofundado e sem amarras acerca de problemas e fatos que marcam a política, a cultura, a economia e a sociedade brasileiras. Junto ao senador Alessandro Vieira, Contarato fez uma avaliação política e jurídica CPI da Covid-19, analisando os impactos das investigações de crimes do governo federal no agravamento da pandemia.
Mais saúde para os capixabas! Neste sábado (16), o senador Fabiano Contarato esteve nos municípios de Alegre e Marataízes participando das solenidades de início dos procedimentos oftalmológicos na Região Sul do Espírito Santo. Serão mais de 15 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias, beneficiando os moradores de 26 municípios.
Um importante debate sobre as pautas prioritárias do Congresso Nacional para o desenvolvimento do Espírito Santo e do Brasil foi realizado na manhã desta sexta-feira (15), em Vitória. O senador Fabiano Contarato marcou presença no 5º Encontro Folha Business, que contou com a participação do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, do governador Renato Casagrande e lideranças e empresários regionais e nacionais.
Especial para o UOLO grande jurista e político Rui Barbosa deixou este alerta atemporal sobre as desigualdades do Brasil: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. Dias após o aniversário de 33 anos da Constituição Federal, é forçoso reconhecer que poucas instituições incorporam o espírito da Carta Cidadã como as Defensorias Públicas. Apesar disto, notam-se crescentes ameaças ao funcionamento destes órgãos e à atuação de defensoras e defensores públicos por todo o Brasil.
Boas notícias para o Espírito Santo! O Senado Federal aprovou, nesta semana, com voto a favor do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), medidas que vão beneficiar diretamente o Estado com mais desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, no Senado Federal, um voto de louvor às defensorias públicas de todo o país, que estão sendo alvo de 22 ações do Procurador-Geral da República para retirar dessas instituições prerrogativas fundamentas de assistência gratuita aos pobres no acesso universal à Justiça.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recomendando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
