Na segunda-feira, dia 17 de maio, o Senado Federal realizará uma sessão especial para homenagear os defensores públicos do país. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento que foi aprovado pelos senadores em Plenário.
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de resolução do Senado instituindo na Casa o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, para agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações, atividades e iniciativas destinadas a estimular a adoção tardia de crianças e adolescentes.
Para comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, 12 de maio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um requerimento, que foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (11), para realização de uma sessão especial no Senado Federal.
Em mais um esforço para que seja colocado em pauta o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), se reuniu, nesta segunda-feira (10), com presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) reafirmou, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (06), ser contra a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Mesmo com os inegáveis avanços decorrentes da popularmente conhecida “Lei Seca”, ainda são incontáveis os casos de motoristas que insistem em fazer uso de bebidas alcoólicas ou de outras substâncias psicoativas e, deliberadamente, assumem o risco de provocar acidentes, aumentando as estatísticas tanto de vítimas fatais quanto de gravemente lesionadas.
Com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016) que responsabiliza pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com as vítimas.
Será votado, nesta terça-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016), que altera o Código de Trânsito Brasileiro e tem como objetivo responsabilizar as pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será o relator e votará pela aprovação matéria.
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.