Mesmo com os inegáveis avanços decorrentes da popularmente conhecida “Lei Seca”, ainda são incontáveis os casos de motoristas que insistem em fazer uso de bebidas alcoólicas ou de outras substâncias psicoativas e, deliberadamente, assumem o risco de provocar acidentes, aumentando as estatísticas tanto de vítimas fatais quanto de gravemente lesionadas.
Com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016) que responsabiliza pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com as vítimas.
Será votado, nesta terça-feira (27), no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS nº 32/2016), que altera o Código de Trânsito Brasileiro e tem como objetivo responsabilizar as pessoas que causaram acidentes sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes, obrigando-as a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o próprio tratamento hospitalar e de terceiros envolvidos. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) será o relator e votará pela aprovação matéria.
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assinou uma Carta dos Parlamentares e da Sociedade Civil do Brasil aos Estados Unidos da América, em defesa da Amazônia, diante de um acordo em curso entre os governos Jair Bolsonaro e Joe Biden costurado sem participação da população brasileira e de seus representantes no Congresso Nacional.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.
Entraram em vigor, no último dia 12 de abril, 57 novas regras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre elas, a emenda de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que determina prisão para o motorista embriagado que matar ou lesionar no sistema viário.
O Senado Federal aprovou emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que prioriza a vacinação contra a Covid-19 para profissionais como garis; professores; agentes de limpeza de hospitais; cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras; motoristas e cobradores de transporte rodoviário, além de outras categorias que são fundamentais para manter o país funcionando desde o início da pandemia.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, no Senado Federal, requerimento para que sejam prestadas, pelo Ministro das Comunicações, informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas pelo ministério com relação à Covid-19.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece a necessidade de aprovação, pelo…
