Todos os dias, testemunhamos inúmeras tragédias nas ruas e estradas do nosso país. Mais de 30 mil pessoas perdem a vida anualmente em decorrência de acidentes de trânsito. No Espírito Santo, até julho deste ano, quase 100 pessoas morreram e mais de 1.300 acidentes foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Isso equivale a uma vida perdida a cada três dias.
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a…
Guarapari ganhou um importante reconhecimento. O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que concede ao município o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.
Prestes a completar 14 anos, a Lei da Ficha Limpa sofre a maior ameaça em sua história. É a maior e mais eficiente barreira já construída contra políticos que se perpetuavam no poder mantendo condutas ilícitas. Agora, de súbito, existe uma pressão para afrouxar as regras dessa lei inovadora, que está entre as mais avançadas da legislação brasileira. Para esclarecer os interesses por trás da empreitada, convido os leitores a fazerem sempre a seguinte pergunta: “Qual o objetivo disso?”.
O senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei para reconhecer a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma emenda em Brasília que pode zerar os impostos sobre o café, incluindo-o permanentemente na cesta básica brasileira. A emenda faz parte do PLP 68/2024, um projeto que regulamenta a reforma tributária e está em tramitação no Senado. Atualmente, o café é tributado, em média, em 16,52%.
Na maior premiação da política brasileira, o senador capixaba Fabiano Contarato foi eleito pela segunda vez o melhor senador do Brasil. Com votos de todo o Brasil, conquistou o primeiro lugar no voto popular pela internet e teve o nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (29), em Brasília.
Nesta terça-feira (28), o senador Fabiano Contarato esteve no Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes Campus Centro-Serrano, junto com professores e alunos, para apresentar o projeto de pavimentação da estrada ES-465, que liga a unidade escolar aos municípios de Domingos Martins, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Comparar o escandaloso conluio que existiu entre o juiz e os procuradores da Operação Lava Jato com a atuação do ministro Alexandre de Moraes na condução de inquéritos regimentais é juridicamente errado e tem um objetivo claro: deslegitimar a atuação do STF no ofício de resguardar a Constituição e a democracia. Enquanto defensor da democracia e professor de direito penal, quero elucidar tecnicamente a diferença entre as duas situações.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (14), o texto alternativo ao PL 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato, que prorroga a licença e o salário-maternidade em caso de parto prematuro enquanto durar toda a internação da mãe ou do bebê. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
