Para garantir em lei direito já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também já…
marcelinhascomnovembro 25, 2022
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) determina que seja indenizado financeiramente o…
marcelinhascomnovembro 23, 2022
Após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), segue à sanção presidencial o projeto…
marcelinhascomnovembro 23, 2022
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei para coibir disseminação de conteúdos que…
marcelinhascomnovembro 22, 2022
Em rodadas de encontros multilaterais com representantes políticos e da sociedade civil brasileiros e de…
marcelinhascomnovembro 14, 2022