A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta sexta-feira (26), quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020), com recursos para Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, no combate à corrupção e às drogas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator das indicações que agora aguardam a aprovação na Comissão Mista de Orçamento.
Nesta quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, um total de nove relatorias do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foram aprovadas de acordo com os pareceres que ele proferiu, na semana passada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (16), projeto de lei na forma do substitutivo que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou em sua relatoria para determinar testes de impacto (crash tests) a todos os modelos de veículos de passeio novos à venda no Brasil, antes da comercialização.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou e vai relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “ecocídio”, quando a pessoa causa desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais.
Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue para o Plenário.
Veículos de passeio poderão ter de passar por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na forma de substitutivo, o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) favorável ao Projeto de Lei do Senado 152/2017, que determina a realização desses testes de impacto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2018, que cria o Cadastro Nacional de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito (Cifet). O texto vai ao Plenário.
Nesta terça-feira, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um apelo em plenário do Senado Federal: “Vamos votar para rejeitar o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5.029/2019)!
Nesta quarta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou-se contrário à imediata votação, em plenário do Senado Federal, do Projeto de Lei 5.029/2019, que havia recém-chegado da Câmara dos Deputados. O texto altera regras eleitorais.
Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1865/2019 da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que criminaliza o Caixa 2 nas eleições. Por ser terminativo, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado.
