Para proteger o empregado, um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) permite que a reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de Justiça. A proposição (PL 4533/2020) pretende combater a formação das conhecidas listas contra trabalhadores, ou seja, o monitoramento de pessoas que ajuízam processos trabalhistas em desfavor de empregadores, que informam essa circunstância a futuros contratantes.
Os senadores votaram e aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PL 2424/2020 que abre linha de…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou ofício e carta aberta, nesta segunda-feira (18), solicitando, ao…
Considerando que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que trabalham nas agências de atendimento, estão em regime de teletrabalho e as dificuldades que muitos desempregados estão enfrentando, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, mais prazo para o trabalhador requerer o seguro-desemprego.
O Senado Federal assegurou, nesta quarta-feira (06), uma importante conquista para os profissionais da educação: o não congelamento dos seus salários. Em sessão deliberativa remota, os senadores votaram as mudanças propostas pelos deputados ao PLP 39/2020 de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19, que também trata sobre o congelamento de salários dos servidores públicos.
Os senadores votaram e aprovaram, na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei 1.282/2020, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
Nesta quarta-feira (22), na sessão deliberativa remota do Senado Federal, os senadores aprovaram a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.
Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (07), a criação de uma linha de crédito mais barata para as micro e pequenas empresas enfrentarem esta grave pandemia do COVID19, projeto do senador Jorginho Melo (PL 1282/2020). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda para garantir, também, a estabilidade de emprego dos que trabalham com esses empreendedores, por 120 dias após a quitação do empréstimo. A relatora, senadora Katia Abreu, acatou 60 dias após a quitação do empréstimo.
