O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou ofício e carta aberta, nesta segunda-feira (18), solicitando, ao…
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Considerando que os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que trabalham nas agências de atendimento, estão em regime de teletrabalho e as dificuldades que muitos desempregados estão enfrentando, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, mais prazo para o trabalhador requerer o seguro-desemprego.
O Senado Federal assegurou, nesta quarta-feira (06), uma importante conquista para os profissionais da educação: o não congelamento dos seus salários. Em sessão deliberativa remota, os senadores votaram as mudanças propostas pelos deputados ao PLP 39/2020 de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19, que também trata sobre o congelamento de salários dos servidores públicos.
Os senadores votaram e aprovaram, na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei 1.282/2020, que concede uma linha de crédito especial para micros e pequenas empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019.
Nesta quarta-feira (22), na sessão deliberativa remota do Senado Federal, os senadores aprovaram a proposta que amplia para mais pessoas o direito de receber o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus.
Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta terça-feira (07), a criação de uma linha de crédito mais barata para as micro e pequenas empresas enfrentarem esta grave pandemia do COVID19, projeto do senador Jorginho Melo (PL 1282/2020). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda para garantir, também, a estabilidade de emprego dos que trabalham com esses empreendedores, por 120 dias após a quitação do empréstimo. A relatora, senadora Katia Abreu, acatou 60 dias após a quitação do empréstimo.
No canal do Youtube do Cláudio Sena, membro da Comissão Nacional de Motoristas da Uber, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou, na noite desta segunda-feira (06), sobre o projeto que prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
“Acordos de redução de salário e suspensão de jornada de trabalho devem ser referendados em negociação coletiva!
Essa é mais uma importante vitória que acabamos de obter, pela Rede Sustentabilidade, em favor dos trabalhadores!”, comemora o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por meio da Rede Sustentabilidade, apresentou, nesta quinta-feira (02), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de redução de salário por acordo individual proposta pela Medida Provisória nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.