A Rede Sustentabilidade aderiu à ação de obstrução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional, desta terça-feira (8), por entender que a base governista negocia emendas parlamentares com recursos do Projeto de Lei (PLN) 18/19, em troca da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou com representação ao Ministério Público Federal pedindo imediata instauração de inquérito para apurar descumprimento da execução orçamentária na educação básica e no ensino superior por parte do Ministério da Educação.
Os cortes na educação são inadmissíveis e mostram o descaso do governo com o direito garantido à população no Art. 6º, caput, da Constituição Federal.
Manifestações contra cortes na educação ocorrem em todo país nesta quarta-feira (15). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apoia as manifestações em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica.
Foi aprovado, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (14), o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) favorável ao projeto da meia-entrada para doadores de sangue (PL 1322/2019), de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Agora, o projeto tramitará na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o senador trabalhará para aprovar em decisão terminativa.
Durante audiência pública com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (07), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cobrou ações do governo federal em prol da melhoria da qualidade da educação brasileira.
Tramita, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 2.312/2019 que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio, integralmente, em escolas públicas. O autor da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
O senador Fabiano Contarato (ES) apoia ação do seu partido, Rede Sustentabilidade, que entrou com mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar corte de 30% anunciado pelo governo e que afeta, drasticamente, a gestão de universidades federais.
“Nada é tão ruim que não possa ficar pior. Precisamos, assim como exigimos na questão da Previdência, de dados abertos. O comportamento do governo de anunciar e de “desanunciar” medidas sem amparo de critérios técnicos desestabiliza as instituições.”
Em audiência pública com o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, hoje, na Comissão de Educação do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que o MEC tem de resolver as dificuldades reais do nosso país: “professores mal formados e mal pagos, alunos desmotivados; currículos desatualizados; infraestrutura das escolas precárias”.
