Em ofício enviado nesta segunda-feira (27) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicita providências urgentes no sentido de apurar e dar proteção estatal aos povos Kaiowá e Guarani, que sofreram ataques em Naviraí no Mato Grosso do Sul, na noite do último dia 23 até a manhã do dia 24.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
O Ministério Público Federal propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal), após postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
Como membro titular do Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares das nações latino-americanas nesse bloco político e econômico regional, denunciei a barbárie contra os povos indígenas que vem ocorrendo de forma sistemática nos últimos seis anos no Brasil.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui o Junho Verde. A iniciativa, que tem como um dos autores o senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa estimular a conscientização ambiental por meio de uma campanha que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue para sanção presidencial.
Processo seletivo para assessor jurídico-legislativo do mandato do senador Fabiano Contarato.
Em mais uma vitória em defesa da remuneração digna dos profissionais de enfermagem do Espírito Santo e de todo o Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que visa a dar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme o parecer de Contarato, para materializar o direito à inclusão digital o poder público precisa implementar políticas que viabilizem a conexão à internet; promovam a expansão da infraestrutura de comunicação; ofereçam incentivos econômicos para redução do preço do serviço, especialmente voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social; reduzam o custo de dispositivos de acesso, como computadores e celulares; ampliem a oferta de conteúdo e aplicativos; e realizem ações que possibilitem transformações e conquistas no espaço social.
