A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.537/2021) que institui a Semana Nacional da Adoção.
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Encerrando as atividades de conscientização do Maio Amarelo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) realizará na quarta-feira (01), às 9 horas, uma sessão especial no Senado Federal para debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para reverter esse cenário.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um cronograma imediato de retomada da fiscalização, parada há três anos, de agrotóxicos contidos em alimentos.
Em sessão solene, o Congresso Nacional celebrou, nesta quinta-feira (26), o dia das defensoras e defensores públicos, comemorado anualmente em 19 de maio. A realização da sessão foi sugerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) à Medida Provisória (MP 1.087/2021) que garante a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. O crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões será destinado ao Ministério da Cidadania.
Com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória (MP) 1.090/2021, que abate até 99% das dívidas de estudantes do Espírito Santo e de todo o país com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão segue para sanção presidencial e ajuda os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.
Adoção Tardia: Senado premia Tribunal de Justiça do Espírito Santo por campanha “Esperando por você”
O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira edição do Prêmio Adoção Tardia, iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES) dedicada a homenagear pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Na sessão especial, os agraciados – entre eles o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – defenderam a necessidade de o país tornar esse processo mais inclusivo, célere, simplificado e solidário, de forma a proporcionar a construção de vínculos de amor familiar aos pequenos que sonham com esse encontro enquanto vivem em instituições de acolhimento.
Celebrando o Dia Nacional da Adoção, o Senado Federal realiza sessão especial, nesta quarta-feira (25), para entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a iniciativa incentiva a adoção de crianças e adolescentes.
Maio Amarelo: Projeto de Contarato inclui educação para o trânsito nos currículos da educação básica
Novo projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) inclui a educação para o trânsito nos currículos da educação básica.
Fazendo justiça histórica a brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), o projeto de lei (PL 2564) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.