O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (03), projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) instituindo o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser memorado, anualmente, no dia sete de maio. A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.
Transparência JÁ! A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), proposta do senador Fabiano Contarato para o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas LGBT.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (02), relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PL 2329/2021) que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs. O objetivo é promover, por meio do apoio à instituições e famílias, ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens desamparados, principalmente os que perderam parentes na pandemia. Os recursos virão da arrecadação da loteria.
Neste domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhor, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) marcou presença e dois eventos realizados no Espírito Santo: a 23ª Marcha pela Vida e Cidadania, em Cariacica, e o Ato Político e Cultural do 1° de Maio, em Vitória.
Nesta sexta-feira (29), em Vila Velha, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve com familiares de capixabas que morreram no sistema viário.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, nesta sexta-feira (29), na Capitania dos Portos do Espírito Santo, em Vitória, para conferir uma importante entrega do mandato.
Como uma das personalidades que se destacam na luta a favor do meio ambiente, o senador Fabiano Contarato foi homenageado, na terça-feira (26), pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público (Abrampa), no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Vitória.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (26), o relatório favorável ao projeto de lei (PL 5102/2019), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar decreto do presidente Jair Bolsonaro que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal à pena de oito anos e nove meses de reclusão pelos crimes de incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
O Plenário do Senado vai votar, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei (PL 3.525/2019) que determina a oferta de remédios e tratamento com nutricionista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com fibromialgia e fadiga crônica. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) já declarou que a proposta terá seu apoio e que votará pela aprovação.
