O Ministério Público Federal propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do PTB de São Paulo Otávio Fakhoury para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal), após postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta sexta-feira (10), no Campus Serra, para inauguração do laboratório de Biologia, um novo espaço totalmente equipado com emenda parlamentar individual.
Como membro titular do Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares das nações latino-americanas nesse bloco político e econômico regional, denunciei a barbárie contra os povos indígenas que vem ocorrendo de forma sistemática nos últimos seis anos no Brasil.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui o Junho Verde. A iniciativa, que tem como um dos autores o senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa estimular a conscientização ambiental por meio de uma campanha que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue para sanção presidencial.
Processo seletivo para assessor jurídico-legislativo do mandato do senador Fabiano Contarato.
Em mais uma vitória em defesa da remuneração digna dos profissionais de enfermagem do Espírito Santo e de todo o Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que visa a dar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Conforme o parecer de Contarato, para materializar o direito à inclusão digital o poder público precisa implementar políticas que viabilizem a conexão à internet; promovam a expansão da infraestrutura de comunicação; ofereçam incentivos econômicos para redução do preço do serviço, especialmente voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social; reduzam o custo de dispositivos de acesso, como computadores e celulares; ampliem a oferta de conteúdo e aplicativos; e realizem ações que possibilitem transformações e conquistas no espaço social.
Militante ativo contra a impunidade nos crimes de trânsito e delegado por 10 anos nesta área no Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de resolução instituindo o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei determinando que o condutor de veículo que cometer crime de homicídio ou lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ficará obrigado ao pagamento de pensão alimentícia mensal à família da vítima ou à vítima.
