O senador Fabiano Contarato entregou em mãos o relatório final da CPI da Covid, junto a outros senadores, nesta quarta-feira (27), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Encerrando a campanha do Outubro Rosa, a sessão do Senado Federal desta quarta-feira (27), terá quatro pautas voltadas para a defesa das mulheres, todas com voto favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Com objetivo de garantir que cada família receba ao menos um salário mínimo mensal a título de benefício do Programa Auxílio Brasil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda à Medida Provisória 1061/21, proposta pelo Governo Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (26), um pedido de convocação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para dar explicações, no Senado, sobre áudio vazado em que o presidente do Banco BTG Pactual afirma influenciar na política da taxa de juros no país. O requerimento será deliberado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou formalmente ao senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, que reinsira, no relatório final da comissão, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crime de genocídio contra os povos indígenas. O parlamentar também levará esta denúncia à COP 26, a Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, em novembro.
A semana começou com aprovações importantes! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) presidiu, nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em que foram aprovados dois relatórios de sua autoria. Os projetos vão garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência e maior participação popular nas questões que tratam da proteção de crianças e adolescentes.
Em 521 anos de história conturbada, o Brasil oscilou entre experiências democráticas curtas e terríveis rupturas ditatoriais, até alcançar maturidade como nação a partir da promulgação da Carta de 1988. Destacam-se três dos grandes méritos da nossa “Constituição Cidadã: a adoção de amplos direitos fundamentais que sepultaram a ditadura; a concretização progressiva dos direitos sociais à saúde e à educação, por meio da vinculação de receitas de tributos; e o estabelecimento de um regime de controle de “freios e contrapesos” entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário – sistema que tem o Ministério Público como vértice de excelência.
Fabiano Contarato é um dos melhores senadores do país na 14ª edição do concorrido Prêmio Congresso em Foco. O senador capixaba conquistou o terceiro lugar no voto do público na internet e teve seu nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (21), em Brasília.
Mais uma vitória nacional para a luta em defesa de um trânsito mais seguro! O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei (PL 130/2020) que proíbe a divulgação, a publicação e a disseminação, em redes sociais ou em outros meios de divulgação, do regitro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança das pessoas no sistema viário.
Projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros no Brasil.
