Para homenagear as vítimas de acidente de trânsito e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai realizar, nesta sexta-feira (24), às 10 horas, uma Sessão Especial no Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), dois relatórios favoráveis do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a propostas que promovem melhorias nos serviços de saúde pública. O primeiro deles foi o parecer ao projeto de lei (PL 169/2018) que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o segundo (PLC 72/2012) inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, prestado pelo SUS.
O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (20), uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do grande Paulo Freire. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi coautor do requerimento solicitando a celebração na Casa, prestigiou o evento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e referência nacional na luta contra as mortes e a impunidade nas vias e estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, neste sábado (18), no XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro, o Prêmio Reinier Rozestraten 2021. Trata-se da maior honraria concedida pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), como forma de reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na área de psicologia de tráfego, prevenção de sinistros e preservação da vida.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, ao Prêmio Congresso em Foco – edição 2021 em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”. Essa é a 14ª edição da premiação e a votação na internet está aberta no site premio.congressoemfoco.com.br, até o dia 30 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um expediente salutar para que o Congresso Nacional exercite sua missão de fiscalização dos atos do Poder Executivo. O que move a CPI da pandemia transcende os habituais desvios de políticos profissionais: falamos de mais de meio milhão de mortes de concidadãos. São nossos amigos, colegas de trabalho e parentes que partiram em função da sabotagem deliberada do governo federal às medidas sanitárias.
