O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, no Senado Federal, um voto de louvor às defensorias públicas de todo o país, que estão sendo alvo de 22 ações do Procurador-Geral da República para retirar dessas instituições prerrogativas fundamentas de assistência gratuita aos pobres no acesso universal à Justiça.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recomendando a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado debateu, em audiência pública nesta terça-feira (05), o projeto de lei 5.189/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para instituir o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um discurso emocionante na reunião da CPI da Pandemia, na quinta-feira (30), ao questionar o depoente, o empresário Otávio Fakhoury, por tweet homofóbico feito em publicação na internet.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou três projetos de lei em favor da população LGBT+, em especial pessoas transsexuais e travestis.
Estamos na reta final da votação do Prêmio Congresso em Foco 2021. Até o dia 30 de setembro (quinta-feira) você pode registrar suas escolhas acessando premio.congressoemfoco.com.br. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”.
Para homenagear as vítimas de acidente de trânsito e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai realizar, nesta sexta-feira (24), às 10 horas, uma Sessão Especial no Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), dois relatórios favoráveis do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a propostas que promovem melhorias nos serviços de saúde pública. O primeiro deles foi o parecer ao projeto de lei (PL 169/2018) que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o segundo (PLC 72/2012) inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, prestado pelo SUS.
O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (20), uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do grande Paulo Freire. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi coautor do requerimento solicitando a celebração na Casa, prestigiou o evento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
