A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta sexta-feira (26), quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020), com recursos para Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, no combate à corrupção e às drogas. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator das indicações que agora aguardam a aprovação na Comissão Mista de Orçamento.
O uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas e prédios públicos é prática recorrente de diversos gestores públicos para marginalizar ainda mais as pessoas em situação de rua, que, na verdade, precisam de apoio do Estado. Para reverter essa realidade, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei (PL 488/2021) proibindo esse tipo de técnicas no país, uma vez que essas instalações, que impedem a ocupação com grades e vedação de escadas e soleiras de portas, por exemplo, afrontam a Constituição.
A semana começou com reunião em Brasília. Nesta segunda-feira (22), o senador Fabiano Contarato esteve com o governador capixaba Renato Casagrande, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e a senadora Rose de Freitas para debaterem sobre a prioridade que precisa ser dada para a vacinação contra a covid-19 no Espírito Santo e em todo o Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quinta-feira (18), projeto de decreto legislativo com objetivo de sustar os efeitos dos Decretos nº 10.627, 10.628, 10.629, 10.630, que flexibilizam regras para compra e uso de armas no país.
Mudança legislativa apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estende a todos os candidatos a obrigação de apresentar as propostas que defendem quando do registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Pelo projeto de lei, essa obrigação, já válida hoje para o pleito do Executivo (prefeituras, governos estaduais e Distrital e Presidência da República), valerá também para o Legislativo: vereadores (as), deputados(as) distritais, deputados(as) estaduais, deputados(as) federais e senadores(as).
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população no censo demográfico. A medida permitirá ao poder público ter dados estatísticos qualificados para reverter a escassez de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi ouvido pelos senadores, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão temática semipresencial, para explicar ações de enfrentamento à pandemia. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o ministro sobre o gasto do Governo Federal com a produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Na quarta-feira (10), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, no gabinete em Brasília, representantes Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil (ADEPOL).
Senadores protocolaram, nesta quinta-feira (04), pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Os senadores Fabiano Contarato (REDE/ES), Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) entraram, nesta sexta-feira…
