Foi sancionada, nesta terça-feira (29), pelo presidente da República, a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto de lei 1095/2019 foi aprovado no Senado Federal no dia 09 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou várias regras de proteção ambiental no Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entra com representação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira…
Boa notícia! A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), em votação de um projeto…
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), fez duras críticas repudiando o discurso do Presidente da República na Assembleia Geral das Nações Unidas, num momento em que o país sofre graves prejuízos ambientais e econômicos em decorrência de queimadas e desmatamento na Amazônia e no Pantanal.
Presidente a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está exercendo o papel fiscalizador e de cobrança por soluções no combate às queimadas no Pantanal.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) aumenta a pena de prisão para os crimes de abandono de incapaz e de exposição ou abandono de recém-nascido.
Fabiano Contarato* O Brasil está sendo obrigado a pagar uma fatura de proporções globais com…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) entrou com representação na Procuradoria Geral da República pedindo que sejam adotadas medidas judiciais e extrajudiciais imediatas de combate aos incêndios no Pantanal, inclusive o emprego das Forças Armadas, sob coordenação dos órgãos ambientais. Na ação, o senador também pede que a União seja investigada por omissão na elaboração e execução de um plano de combate às queimadas na região.
O Senado federal aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de resolução (PRS 52/2019) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que cria a campanha Junho Verde. A iniciativa determina que este mês será dedicado, de forma permanente e destacada na agenda do Congresso, a conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
