De forma a agilizar as investigações e punir de forma mais efetiva o estelionato cometido em transações bancárias por meio eletrônico, em especial via e-commerce, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei (PL 4620/2020) para que a apuração policial e o processo judicial corram no local onde mora a vítima ou onde esteja situada sua agência bancária.
Hoje foi dia de visitar o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve, na manhã desta segunda-feira (26), no Campus Serra.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei complementar para proibir que o…
Fabiano Contarato – autor convidado* Agora é realidade: temos uma nova lei para acabar com…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou manobra da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob argumento de liberdade religiosa, que reconheça uma série de “excludentes de ilicitude” em casos de homofobia e transfobia.
Boa notícia! O presidente da República sancionou, conforme o Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Em votação, nesta terça-feira (06), os senadores aprovaram o projeto de resolução (PRS 85/2019) de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, que vai agraciar matérias jornalísticas relevantes que contribuam para a proteção e preservação do meio ambiente.
Fabiano Contarato* A corrupção não deu trégua durante a pandemia. Essa crise humanitária e sanitária…
Foi sancionada, nesta terça-feira (29), pelo presidente da República, a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto de lei 1095/2019 foi aprovado no Senado Federal no dia 09 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai entrar com ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação da decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou várias regras de proteção ambiental no Brasil.
