O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Reforma Tributária (PEC 45/2019). Há 30 anos em discussão no Brasil a proposta era considerada o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (07), a Lei Orgânica da Polícia Militar e Bombeiros (PL 3.045/2022). Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece as diretrizes, competências, direitos e deveres das corporações. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende endurecer a punição para quem praticar…
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL…
Dia de importante entrega no Espírito Santo! Nesta segunda-feira (23), o senador Fabiano Contarato participou da solenidade de entrega de 537 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Residencial Barra Riacho, em Aracruz.
Está em debate no Senado Federal o projeto de lei (PL 3027/ 2022) que institui a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. Como relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente, que vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) promoveu, nesta quarta-feira (18), um debate no Plenário reunindo entidades e sociedade civil para tratar do tema.
Dia de importante diálogo no Espírito Santo. Nesta quarta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) se reuniu com representantes da Polícia Militar do Espírito Santo para tratar da Lei Orgânica da Polícia Militar e Bombeiros (PL 3.045/2022), da qual é relator no Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato promoveu uma tarde de diálogo, nesta terça-feira (10), com os os vereadores e as vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) no Espírito Santo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) está entre os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional e é o único parlamentar do Espírito Santo a integrar o ranking elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A lista é elaborada anualmente há 29 anos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou cinco emendas ao texto da Reforma Tributária, em tramitação atualmente no Senado Federal. As emendas têm o objetivo de otimizar a arrecadação e as prerrogativas dos estados, entre eles o Espírito Santo. As propostas do parlamentar pedem o financiamento conjunto dos créditos acumulados no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS); a substituição do crédito populacional pelo quórum regional na deliberação do Conselho Federativo; a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) após 2032; a distribuição igual do IBS para estados e municípios e a inclusão de critérios de distribuição do FDR a investimentos em infraestrutura nos estados de origem dos produtos primários e semielaborados destinados à exportação.
