A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a…
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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o Senado…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza captação de US$ 86,1 milhões (cerca de R$ 450 milhões pela cotação atual) para execução do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Dentre as ações previstas está o financiamento de projetos em cidades sob risco de desastres naturais. A mensagem de crédito foi encaminhada pelo Presidente Lula autorizando a garantia da República Federativa do Brasil ao financiamento do Banco Mundial (BIRD), atendendo ao pedido do Governo do Estado do Espírito Santo.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19/3), em turno suplementar, o projeto de lei (PL 836/2021) que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Os senadores aprovaram o requerimento de urgência e, agora, a matéria vai para votação no Plenário.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 836/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que que regulamenta a comercialização de ouro, fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais. A matéria segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Está em debate no Senado Federal o projeto de lei (PL 3027/ 2022) que institui a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. Como relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente, que vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) promoveu, nesta quarta-feira (18), um debate no Plenário reunindo entidades e sociedade civil para tratar do tema.
Em rodadas de encontros multilaterais com representantes políticos e da sociedade civil brasileiros e de diversos outros países, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, no Egito, debatendo diagnósticos e soluções da pauta ambiental do Brasil, com foco nas metas do país dentro do Acordo de Paris – documento ratificado por 195 nações em 2015.
O futuro nos bate à porta já cobrando a fatura dos passivos da agenda verde. Como senador brasileiro, estou participando oficialmente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) em curso no Egito, empenhado no cumprimento das metas do Acordo de Paris e comprometido com a redução do desmatamento e da poluição no Brasil. O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperança global de retomada do protagonismo do Brasil na urgência mundial do clima.