As investigações contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, iniciadas com base em um requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES), retornarão ao Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro é alvo de apurações da Polícia Federal sobre contrabando de madeira, após sugerir “passar a boiada” na área do meio ambiente. O caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o convite para a ministra Marina Silva apresentar as metas e prioridades do Ministério do Meio Ambiente para 2025. A proposta para chamar a ministra, em uma data ainda a ser acertada, partiu do próprio presidente da CMA, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Por aclamação, o Senado aprovou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (19), e o parlamentar conduzirá os trabalhos da comissão no biênio 2025-2026.
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o Senado…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que autoriza captação de US$ 86,1 milhões (cerca de R$ 450 milhões pela cotação atual) para execução do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo. Dentre as ações previstas está o financiamento de projetos em cidades sob risco de desastres naturais. A mensagem de crédito foi encaminhada pelo Presidente Lula autorizando a garantia da República Federativa do Brasil ao financiamento do Banco Mundial (BIRD), atendendo ao pedido do Governo do Estado do Espírito Santo.
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19/3), em turno suplementar, o projeto de lei (PL 836/2021) que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Os senadores aprovaram o requerimento de urgência e, agora, a matéria vai para votação no Plenário.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 836/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que que regulamenta a comercialização de ouro, fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais. A matéria segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
