O senador Fabiano Contarato presidiu, nesta terça-feira (13), no Senado Federal, uma sessão de debates temáticos para discutir as mudanças climáticas enfrentadas pelo Brasil e as propostas do país para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
Como membro titular do Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares das nações latino-americanas nesse bloco político e econômico regional, denunciei a barbárie contra os povos indígenas que vem ocorrendo de forma sistemática nos últimos seis anos no Brasil.
O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui o Junho Verde. A iniciativa, que tem como um dos autores o senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa estimular a conscientização ambiental por meio de uma campanha que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue para sanção presidencial.
A pedido dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (09), para debater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Para conter os efeitos de mais uma ‘boiada’ que o governo tenta passar na sua cruzada de destruição contra o meio ambiente brasileiro, o senador Fabiano Contarato apresentou, nesta quinta-feira (13), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o Decreto n° 99.556, do presidente da República, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório favorável do senador Fabiano Contarato ao projeto de lei (PLC 134/2018) que aumenta as penas às práticas de maus-tratos e abuso contra animais domésticos, nativos e exóticos.
Nesta quarta-feira (10), na 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), junto com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou um relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil.
