Está em debate no Senado Federal o projeto de lei (PL 3027/ 2022) que institui a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. Como relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente, que vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) promoveu, nesta quarta-feira (18), um debate no Plenário reunindo entidades e sociedade civil para tratar do tema.
Em rodadas de encontros multilaterais com representantes políticos e da sociedade civil brasileiros e de diversos outros países, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, no Egito, debatendo diagnósticos e soluções da pauta ambiental do Brasil, com foco nas metas do país dentro do Acordo de Paris – documento ratificado por 195 nações em 2015.
O futuro nos bate à porta já cobrando a fatura dos passivos da agenda verde. Como senador brasileiro, estou participando oficialmente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) em curso no Egito, empenhado no cumprimento das metas do Acordo de Paris e comprometido com a redução do desmatamento e da poluição no Brasil. O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperança global de retomada do protagonismo do Brasil na urgência mundial do clima.
O senador Fabiano Contarato presidiu, nesta terça-feira (13), no Senado Federal, uma sessão de debates temáticos para discutir as mudanças climáticas enfrentadas pelo Brasil e as propostas do país para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
Como membro titular do Parlamento do Mercosul, que reúne parlamentares das nações latino-americanas nesse bloco político e econômico regional, denunciei a barbárie contra os povos indígenas que vem ocorrendo de forma sistemática nos últimos seis anos no Brasil.
O Senado aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (07), o projeto de lei (PL 1070/2021) que institui o Junho Verde. A iniciativa, que tem como um dos autores o senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa estimular a conscientização ambiental por meio de uma campanha que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas. O texto segue para sanção presidencial.
A pedido dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (09), para debater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
